Acadêmicos de Direito da UNC Canoinhas promovem orientações sobre doações no Imposto de Renda

A Universidade do Contestado (UNC) tem como missão construir e difundir conhecimento. Na última semana acadêmicos da 8ª e 9ª fase do Curso de Direito da UNC Canoinhas realizaram uma ação de orientação quanto a destinação de doações a instituições sociais por meio do Imposto de Renda (IR). 

A ação integrou os estudos da disciplina de Direito Tributário I. Durante a abordagem do tema do IR e a função social do tributo, os acadêmicos passaram a estudar as possibilidades de destinação de um percentual do IR para o Conselho Municipal do Idoso de Canoinhas. 

Em contato com o órgão, os acadêmicos identificaram a necessidade de ação informativa, especialmente para a comunidade, sobre a legislação e os procedimentos para a destinação dessa doação no ato da declaração do IR.

Por meio de pesquisa na legislação vigente relativa ao IR (Lei 9.250/1995) e a Lei 12.213/2010, que instituiu o Fundo Nacional da Pessoa Idosa, os acadêmicos analisaram a previsão jurídica que permite aos contribuintes destinarem parte do IR devido à fundos municipais, estaduais ou nacional do idoso. Em seguida, estudaram os procedimentos que os contribuintes devem adotar para realizar essa destinação.  

Com os esclarecimentos, os acadêmicos, acompanhados da professora da disciplina e da coordenadora do curso, se reuniram com os integrantes do Conselho Municipal do Idoso de Canoinhas, na Universidade do Contestado, para repassar as informações, as bases legais, e ainda, apresentar o material elaborado pela turma para auxiliar o Conselho na divulgação das informações nas redes sociais.  

A atividade oportunizou aos acadêmicos aprofundarem seus conhecimentos sobre o tema, aliando a teoria à prática, oferecendo orientação para a sociedade e contribuindo ativamente com o órgão colegiado, compartilhando o conhecimento construído em sala de aula. Assim, a Universidade do Contestado reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de toda a sociedade onde está inserida, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão.