Lei Maria da Penha é tema de palestra apresentada por acadêmicos de Direito da UNC Concórdia


  • 15 de Junho de 2026

A Universidade do Contestado (UNC), por meio do Programa Crédito por Mérito Acadêmico, oportuniza aos acadêmicos redução nas mensalidades, com extensão na formação. Integrando as atividades do programa, os acadêmicos da 3ª e 7ª fase do Curso de Direito da UNC Concórdia realizaram uma palestra para os alunos do ensino médio da Escola Walter Fontana sobre as implicações jurídicas das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, com a orientação do professor Thiago Munaretto Dick.

Na oportunidade, os acadêmicos apresentaram os principais aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha, com destaque para as medidas protetivas de urgência, os mecanismos de proteção às vítimas e os desafios enfrentados na efetivação dos direitos assegurados pela legislação.

Durante a atividade, também foram promovidos reflexões e debates sobre a importância do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, possibilitando a interação entre os acadêmicos e os alunos do ensino médio, compartilhando o conhecimento adquirido em sala de aula. 

 

Saiba mais sobre o Programa Crédito por Mérito UNC: 

Com o programa, a UNC oportuniza vagas institucionais que visam reconhecer o desempenho acadêmico e impulsionar a realização de pesquisas, ações de extensão e iniciativas de inovação na comunidade.

Para concorrer as vagas do programa o aluno deve estar matriculado regularmente e acompanhar a publicação de Edital. A habilitação ocorre por meio de análise de regularidade acadêmica, frequência e desempenho. O Programa não considera para fins de seleção a renda ou a residência do aluno. 

Quando selecionado, o acadêmico recebe um subsídio mensal na mensalidade por um período de seis meses, podendo concorrer a renovação da vaga no programa. Além do benefício de uma mensalidade mais acessível, o programa proporciona a possibilidade de extensão na formação, desenvolvimento de pesquisa científica ou de ações de inovação, o que enriquece a experiência acadêmica e dispõe de uma formação mais humanizada, com acesso a prática da profissão e contato com a comunidade.

A oferta do Programa Crédito por Mérito Acadêmico reafirma a missão da Universidade do Contestado de construir e difundir conhecimento, formando cidadãos comprometidos com o desenvolvimento de uma sociedade mais humanizada e sustentável.